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Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) surgiu, no final da década de 90, com o compromisso de lutar, ao lado dos excluídos urbanos, contra a lógica perversa das metrópoles brasileiras: sobram terra e habitações, falta moradia. A especulação imobiliária transforma terra urbana em promessa de lucro e alimenta o processo de degradação humana, o caos urbano. Em que cidade não se encontram apartamentos vazios, prédios abandonados, terrenos na periferia à espera da valorização? Em qual centro urbano não há mendicância, morador de rua, submoradias? As famílias sem-teto não têm direitos, são o avesso da cidadania. Não têm emprego, moradia, alimentação, saúde, lazer, cultura. Vivem como sombras nos semáforos, nas esquinas, nos bancos das praças, atrás de um prato de comida, um trocado. Enfrentam a indiferença, o preconceito, a violência policial. Estão excluídas das decisões políticas que determinam os rumos da vida social.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

AVANÇAR NAS LUTAS POR TRABALHO E MORADIA: ESTES DIREITOS SÃO NOSSOS

A burguesia brasileira, através de seus noticiários, nos faz crer que a crise capitalista acabou, que tudo não passou de uma forte tempestade que ficou para trás, sendo necessário reconstruir o que restou. Os senhores burgueses avançam no saque dos recursos públicos, em parceria com o governo Lula, que está salvando somente empresas, bancos, indústrias, e até as universidades privadas, não direcionando recursos para garantir direitos fundamentais ao nosso povo, como educação, saúde, trabalho e moradia.

Temos que dizer: a crise não acabou. Está longe de terminar. Os últimos oito meses foram marcados por mais de 8.800 desempregados por dia, somente entre novembro de 2008 e fevereiro desse ano foram mais de 900 mil demissões. A produção industrial caiu 13,5%, a maior queda desde 1975 (IBGE). A produção de veículos reduziu 23,6%.

Nas periferias dos grandes centros urbanos notamos como esses números são realidade. O desemprego assola nosso povo, a falta de acesso aos equipamentos urbanos esfacela as comunidades na luta diária pela sobrevivência, em meio ao crack, à violência e ao estado de exceção que as classes dominantes nos forçam viver, com suas milícias formadas por jagunços e policiais militares que ameaçam, agridem e querem expulsar, mesmo ilegalmente, o povo pobre em sua luta por moradia, nas milhares de ocupações de terra, urbana e rural, espalhadas pelo país. A Copa do Mundo vem aí, e as cidades-sede já preparam seus projetos de remoção do povo pobre, obras faraônicas e violência contra a juventude, numa onda de “limpeza social”. O Pan no Rio foi prova disso.

É preciso resistir contra a crise. Em diversos estados de nosso país a Frente Nacional de Movimentos Urbanos realiza atividades, denunciando o sistema econômico, a política urbana do governo em conluio com empreiteiras, que não resulta em avanços no déficit habitacional brasileiro, reivindicando firmemente o socialismo como opção necessária aos povos do mundo.

Não nos contentaremos com migalhas, é preciso uma política habitacional que vise superar o déficit habitacional de sete milhões de moradias, em que 90% é formado por população de baixa renda.

 O governo Lula, através do programa Minha Casa, Minha Vida, realiza uma movimentação perigosa: Mobiliza a esperança de milhões de pais e mães de família que sonham com uma moradia digna numa propaganda que não diz que, se por um lado farão 1 milhão de casas, há mais de 7 milhões de famílias que não tem onde morar; que dessas casas (que já são absolutamente insuficientes), menos da metade é para o povo que ganha menos que R$1.200,00 - o restante é pra quem ganha até R$4.500,00; como também não diz que R$15 bilhões são para empreiteiras enquanto apenas R$0,5 bilhão são para o povo pobre organizado coletivamente em lutas legítimas por seus direitos.

Nesta data de lutas, a Frente Nacional de Movimentos Urbanos reivindica:

·         Não à criminalização das ocupações urbanas. Moradia não é caso de polícia. Contra as milícias privadas de empresários e policiais.

·         Por uma Política Urbana de regularização fundiária das ocupações e assentamentos, desapropriação de imóveis que não cumpram a função social, e subsídios para moradias populares de forma a atingir o povo organizado coletivamente.

·         Por investimento público nos direitos do povo pobre: fim imediato da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para todas as áreas sociais, que já retirou R$ 45,8 bilhões da Educação, e fim do Superávit Primário.

·         Por investimentos em políticas de geração de emprego e renda, não repasse de recursos às indústrias e empresas que demitam trabalhadores

A NOSSA FOME NÃO PODE DAR LUCRO! NÃO PODEMOS PAGAR PELA CRISE!

, mais uma vez, em luta nos levantamos. São ações simultâneas em 7 estados do Brasil contra o aumento do custo de vida do povo pobre.

Desta vez, entramos nos templos-sagrados daqueles que vêem na fome de um irmão o lucro saltando dos bolsos.

No dia de hoje ecoa, em diferentes estados deste rico e imenso país, a voz dos que não têm direito à igualdade racial, ao trabalho digno, ao salário digno, à moradia digna, ao transporte digno, à educação e saúde dignas, nem à alimentação digna, enfim, os que não tem direito à própria dignidade.

Num ato de desobediência civil, aqui ela está: Nossa dignidade. E ela neste momento fala por nós.

Fala que não aceitaremos que os ricos fiquem ainda mais ricos com nossa fome.

Fala que não aceitaremos que o arroz e o feijão dobrem seu preço enquanto o Estado diz que nada pode fazer, mas ao mesmo tempo injeta bilhões de dólares aos bancos e especuladores.

Fala que a terra que deveria produzir o alimento para a sociedade é um mar de cana para fazer rodar os carros em várias partes do mundo.

Fala que jogam com nossa fome numa bolsa de valores onde nós somos a única coisa que não vale nada; porque somos gente e não temos preço.

Fala que, embora não valhamos nada, é a nossa carne que será usada para pagar a crise financeira mundial.

Fala que essa crise – produto de um sistema irracional e injusto – desempregará milhares (ou milhões?) de trabalhadores e lançará outros tantos na mais profunda miséria em todas as partes do mundo e de nosso país.

Mas nossa dignidade não apenas fala, porque nossas vozes são cansadas do sofrimento e da injustiça. Nossas vozes gritam, exigindo aqui, diante de um símbolo do imperialismo, da ganância que eleva o preço da comida e de um sistema que não existe sem crise, fome, violência e injustiça, que seja nosso tudo o que produzimos com nosso suor.

Por tudo isso, exigimos:

- Política estatal de controle e congelamento de preços.

- Manutenção e abertura de novos restaurantes populares públicos.

- Abertura de mercados populares subsidiados pelo estado e administrados por organizações populares.

- Nenhum subsídio ao mercado financeiro. Que o governo subsidie a alimentação, a moradia popular, o transporte público, etc