Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) surgiu, no final da década de 90, com o compromisso de lutar, ao lado dos excluídos urbanos, contra a lógica perversa das metrópoles brasileiras: sobram terra e habitações, falta moradia. A especulação imobiliária transforma terra urbana em promessa de lucro e alimenta o processo de degradação humana, o caos urbano. Em que cidade não se encontram apartamentos vazios, prédios abandonados, terrenos na periferia à espera da valorização? Em qual centro urbano não há mendicância, morador de rua, submoradias?
As famílias sem-teto não têm direitos, são o avesso da cidadania. Não têm emprego, moradia, alimentação, saúde, lazer, cultura. Vivem como sombras nos semáforos, nas esquinas, nos bancos das praças, atrás de um prato de comida, um trocado. Enfrentam a indiferença, o preconceito, a violência policial. Estão excluídas das decisões políticas que determinam os rumos da vida social.
Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados,
A moradia é um direito social previsto no artigo 6º da Constituição Federal, que precisa ser respeitado pelas instituições do Estado brasileiro. Já o artigo 7º prevê que o salário mínimo nacional deveria ser capaz de atender as necessidades básicas do trabalhador(a) e de sua família, entre elas, o direito à moradia digna. Ambos dispositivos constitucionais estão muito distantes de serem efetivados no Brasil. Em 2009, por exemplo, o setor da habitação ficou com apenas 0,01% do orçamento geral da União. Estes dados não se alteraram de lá para cá.
Estudos da Fundação Getúlio Vargas apontam que até 2022 a demanda por moradia será de cerca de 30 milhões. O principal programa de moradia do governo federal, o Minha Casa Minha Vida, foi lançado com a meta de construir 1 milhão de residências, sendo 400 mil destinadas a famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos. Mas logo em seu primeiro ano, o cadastro de interessados atingiu 18 milhões de famílias, demonstrando a insuficiência do programa.
Um agravante que compromete ainda mais a execução do Minha Casa Minha Vida são as denúncias, país afora, da liberação de obras irregulares e contrapartidas não executadas por construtoras. É o caso de obras embargadas na cidade de Campinas, depois de figurarem nas denúncias do Ministério Público que levaram à cassação do Prefeito da cidade.
Neste contexto, a população submetida à pobreza e as famílias de trabalhadores com baixa renda buscam alternativas de moradia digna, como direito humano e condição fundamental de existência.
Foi por isso que cerca de 400 famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam uma área na cidade de Hortolândia, Região Metropolitana de Campinas, no interior de São Paulo, na noite do último dia 12 de agosto. Hoje já são mais de 800 famílias acampadas no local.
A área, que se encontrava abandonada há anos, fica na Região do Jardim Minda e não cumpre qualquer papel social na cidade de Hortolândia, que é uma das que mais cresce no país, com instalação de indústrias de diversos ramos mediante isenções fiscais, cada vez mais generosas.
Vale destacar que o déficit habitacional no município, segundo a própria Prefeitura de Hortolândia, é de 17 mil moradias. Isso equivale a cerca de 65 mil pessoas, em uma cidade com pouco mais de 200 mil habitantes. Além disso, o único projeto em andamento na cidade para atender famílias com renda de 0 a 3 salários prevê a construção de apenas 500 unidades, ouSalvar seja, vai suprir uma parcela ínfima da demanda.
O PSOL entende que as famílias que não têm acesso a esse direito constitucional básico devem ser respeitadas. Faz parte de seu direito não esperar de braços cruzados, diante das opções do Estado brasileiro que não prioriza esta política pública.
Por isso, refutamos toda e qualquer iniciativa que trate como criminosas as pessoas que se organizam para lutar pelos seus direitos e que promova a violência contra o movimento social.
A luta pela moradia não é crime! Todo apoio ao MTST!
Muito obrigado.
Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/SP
http://www.ivanvalente.com.br/2011/08/em-apoio-a-luta-pela-moradia-do-mtst/
http://www.ivanvalente.com.br/2011/08/em-apoio-a-luta-pela-moradia-do-mtst/
Leiam o excelente discurso feito ontem por Romário na Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre os impactos das obras da Copa e das Olimpíadas na questão da moradia. O texto segue abaixo na íntegra:
Senhor Presidente,
Nobres colegas,
Quem me conhece, quem acompanha minha atuação como parlamentar, sabe que eu, como milhões de brasileiros, estou na torcida para que o país realize da melhor maneira possível a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
É por isso, inclusive, que tenho demonstrado preocupação e cobrado publicamente explicações das autoridades para os atrasos nos preparativos para esses eventos.
Por outro lado, assim como vários colegas da Comissão de Turismo e Desporto, tenho procurado chamar a atenção para a necessidade de que esse processo seja conduzido com absoluta transparência, com espírito cívico, e também para que não deixemos em momento algum de ter em mente o legado desses eventos esportivos, isto é, o que vai ficar para a nossa população depois que o circo for embora.
Por isso, Senhor Presidente, é que venho acompanhando com apreensão as notícias sobre o modo como têm sido realizadas, em alguns casos, as desapropriações para a realização das obras. Há denúncias e queixas sobre falta de transparência, falta de diálogo e de negociação com as comunidades afetadas, no Rio de Janeiro e em diversas capitais.
Há denúncias também de truculência por parte dos agentes públicos.
Isso é inadmissível, Senhor Presidente, e penso que esta Casa precisa apurar essas informações, debater esse tema.
Não podemos nos omitir.
Diante desse quadro, nosso país foi objeto de um estudo das Nações Unidas, e a relatora especial daquela Organização chegou a sugerir que as desapropriações sejam interrompidas até que as autoridades garantam a devida transparência dessas negociações e ações de despejo.
Um dos problemas apontados se refere ao baixo valor das indenizações.
Ora, nós sabemos que o mercado imobiliário está aquecido em todo o Brasil, em especial nas áreas que sediarão essas competições.
Assim, o pagamento de indenizações insuficientes pode resultar em pessoas desabrigadas ou na formação de novas favelas.
Com certeza, não é esse o legado que queremos.
Não queremos que esses eventos signifiquem precarização das condições de vida da nossa população, mas sim o contrário!
Também não podemos admitir, sob qualquer pretexto, que nossos cidadãos sejam surpreendidos por retro-escavadeiras que aparecem de repente para desalojá-los, destruir suas casas, como acontece na Palestina ocupada.
E, como frisou a senhora Raquel Rolnik, relatora da ONU, “Remoções têm que ser chave a chave”. Ou seja, morador só sai quando receber a chave da casa nova.
É assim que tem que ser.
Tenho confiança de que a presidente Dilma deseja que os prazos dos preparativos para a Copa e as Olimpíadas sejam cumpridos, mas não permitirá que isso seja feito atropelando a Lei e os direitos das pessoas, comprometendo o futuro das nossas cidades. Espero que ela cuide desse tema com carinho.
É hora, Senhor Presidente, nobres colegas, de mostrarmos ao mundo que o Brasil realiza eventos extraordinários, sem faltar ao respeito com a sua população.
Integrantes de movimentos sociais denunciam atentados
Várias denúncias de atentados contra integrantes de movimentos sociais foram feitas nesta terça-feira (4) durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS).
Em uma das denúncias, Edson Francisco, membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), afirmou que dois homens tentaram assassiná-lo no dia 6 de setembro passado, após invadirem sua casa, localizada na cidade-satélite de Brazlândia, no Distrito Federal. Ele contou que vários tiros foram disparados, sendo que um deles o atingiu de raspão. Edson apresentou fotos dos tiros que atingiram sua casa e mostrou a cicatriz que teria sido causada pelo atentado.
Para os participantes da audiência, casos como esse seriam reflexo da "criminalização dos movimentos sociais" que ocorre no país.
Grupo de extermínio
Além dessa e de outras denúncias de atentados contra integrantes de movimentos sociais, a advogada Sandra Paulino pediu que seja "federalizada" a investigação da morte do soldado Júlio César de Lima, da Polícia Militar de São Paulo, que denunciou aexistência de um grupo de extermínio na PM de seu estado. Sandra Paulino, que está sob proteção, era a advogada de Júlio César.
SEM TETO COM VIDA
- Venho falando desse grupo de extermínio há 16 anos. E tenho, por causa disso, vários processos contra mim - protestou ela.
Ao reiterar o pedido de que a investigação passe ao âmbito federal, Sandra disse que, ao contrário do que a PM de São Paulo informou, essa entidade não estaria realizando a devida apuração do crime.
Paulo Paim declarou que vai encaminhar as denúncias apresentadas nesta terça-feira ao Ministério da Justiça.
Também participaram da audiência os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Lídice da Mata (PSB-BA) e Marinor Brito (PSOL-PA) e os deputados federais Chico Alencar (PSOL-RJ) e Érika Kokay (PT-DF).
A audiência pública contra a criminalização dos movimentos sociais, realizada em Brasília, nesta terça-feira (4/10), lançou oficialmente a campanha “Sem Teto, Com Vida”. Essa ação, promovida pelo MTST, Frente de Resistência Urbana, CSP-Conlutas e outras organizações do movimento sindical e popular, tem como objetivo denunciar os recentes casos de atentados sofridos por integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), além de intensificar a campanha contra a criminalização dos movimentos sociais.
No debate foram discutidos como tema central os três ataques criminosos sofridos pelos companheiros do MTST, no Distrito Federal, em Minas Gerais e em Manaus. Na ocasião foi entregue um dossiê com a denuncia de todos esses atentados.
O senador Paulo Paim (PT-RS), encaminhará esse documento junto ao Ministério da Justiça. Para dar continuidade à campanha nos estados, o senador juntamente com a Secretaria de Direitos Humanos irá articular a realização de audiências públicas nas regiões em que ocorrem esses atentados, com a presença de ministérios públicos estaduais e Federal.
Para o membro da Coordenação Nacional do MTST Guilherme Simões, outro ponto importante debatido na reunião foi a dificuldade de se conseguir o reforço da segurança desses companheiros. “As audiências públicas são importantes, porém temos que garantir efetivamente a segurança para esses companheiros que ainda estão expostos á novos atentados”, denunciou.
Segundo o coordenador, as vitimas desses atentados participaram da audiência. Um deles, Edson Francisco, no dia 6 de setembro, teve sua casa atingida com 18 tiros. Por sorte o companheiro conseguiu fugir. “Num ato simbólico o Edson chegou a tirar a camiseta durante a audiência e mostra o ferimento em seu peito, causado por um tiro o atingiu de raspão. Além disso, mostrou fotos de sua casa com as marcas de tiros”, salientou Simões.
A campanha continuará agora com o encaminhamento de realizações de audiências nos estados. O Abaixo-assinado também continuará sendo amplamente divulgado.
Após a audiência, integrantes do MTST realizaram uma ocupação no Ministério da Justiça a fim de encaminhar junto ao órgão o dossiê com as denuncias.
Estiveram presentes na audiência centrais sindicais e organizações do movimento popular e estudantil, representações políticas como os senadores Paulo Paim (PT-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP), Demóstenes Torres (DEM-GO), a senadora Marinor Brito (Psol-PA), além de representantes da Secretaria Geral da Presidência e Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Bilhões de pessoas no mundo estão privadas de uma habitação ou de condições mínimas para uma moradia digna. Essa característica revela o alcance da expropriação social do mundo globalizado da mercadoria, que lança seres humanos a um circuito dehumilhações e sofrimentos, além de os expor a riscos de morte pela iminência de desmoronamentos, soterramentos, deslizamentos deencostas etc. No Brasil, o problema é crônico. Dados oficiais indicam o déficit de aproximadamente 6,3 milhões de moradias, contestado por muitos pesquisadores e pesquisadoras por não abarcar um quadro de degradação que é maior e mais amplo.
Mulheres e homens Sem Teto insurgem-se contra essa situação e descobrem que só um processo coletivo, organizado e diversificado de lutas possibilita erradicá-la. Com isso, passam a atuar como movimentos sociais, organizados politicamente. Essaatuação não contém apenas o clamor de reverter a precariedade material: de alguma maneira, agrega também a expectativa departicipar da construção da vida cotidiana em outros termos, sem a expropriação do tempo, do espaço e das capacidades criativas.
Durante a noite do dia 6 de setembro, dois homens armados invadiram a casa de Edson Francisco, membro da coordenação nacional do MTST em Brazlândia – DF.
Os homens arrombaram o portão, entraram na casa e dispararam vários tiros contra Edson que conseguiu fugir sem ferimentos graves.
Desconhecemos a origem desse atentado, mas temos clareza de que isso é parte da intensa criminalização sofrida pelos Movimentos Populares em todo o Brasil.
Edson já havia sido ameaçado por algumas vezes, após o desfecho da ocupação Gildo Rocha, que resultou numa grande vitória do MTST contra o governo distrital.
Além disso, militantes do MTST em outras partes do país estão sendo ameaçados de morte constantemente. Os casos de Minas Gerais e Amazonas são os mais recentes.
No último dia 26 de agosto, uma comissão do Movimento foi recebida pelo Ministério dos Direitos Humanos que se comprometeu a analisar os casos, mas até agora nenhuma medida concreta foi tomada.
Essa nota é uma denúncia contra a criminalização que agora passou das ameaças e foi à realidade. Serve como um apelo aos companheiros de luta e aos diversos meios de comunicação para que divulguem a grave situação dos lutadores populares no Brasil.
Mas antes de tudo essa nota é um Grito. É o início de uma resposta. Pois, se acham que o MTST irá recuar diante disso, enganaram-se redondamente. Sabemos contra quem lutamos e o que queremos. Nossa luta continua e irá se intensificar por todo o Brasil. Não é por acaso que nossa bandeira é vermelha!
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – Coordenação Nacional
Durante a noite do dia 6 de setembro, dois homens armados invadiram a casa de Edson Francisco, membro da coordenação nacional do MTST em Brazlândia – DF.
Os homens arrombaram o portão, entraram na casa e dispararam vários tiros contra Edson que conseguiu fugir sem ferimentos graves.
Desconhecemos a origem desse atentado, mas temos clareza de que isso é parte da intensa criminalização sofrida pelos Movimentos Populares em todo o Brasil.
Edson já havia sido ameaçado por algumas vezes, após o desfecho da ocupação Gildo Rocha, que resultou numa grande vitória do MTST contra o governo distrital.
Além disso, militantes do MTST em outras partes do país estão sendo ameaçados de morte constantemente. Os casos de Minas Gerais e Amazonas são os mais recentes.
No último dia 26 de agosto, uma comissão do Movimento foi recebida pelo Ministério dos Direitos Humanos que se comprometeu a analisar os casos, mas até agora nenhuma medida concreta foi tomada.
Essa nota é uma denúncia contra a criminalização que agora passou das ameaças e foi à realidade. Serve como um apelo aos companheiros de luta e aos diversos meios de comunicação para que divulguem a grave situação dos lutadores populares no Brasil.
Mas antes de tudo essa nota é um Grito. É o início de uma resposta. Pois, se acham que o MTST irá recuar diante disso, enganaram-se redondamente. Sabemos contra quem lutamos e o que queremos. Nossa luta continua e irá se intensificar por todo o Brasil. Não é por acaso que nossa bandeira é vermelha!
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – Coordenação Nacional
Urgente militantes do mtst movimento dos trabalhadores sem teto sãos ameaçado de morte Em Brazlândia cidade satélite de Brasília Distrito Federal motivo por não a ceita demandas e nem propostas sujas de oportunistas na conquista que o mtst teve com o Gdf Divulgue pelo mail mensagem pelo site o mtst movimento Dos trabalhadores sem teto agradesse a todos.
Depois de 9 dias acampados no Ministério das Cidades, com 5 companheiros acorrentados, o MTST obteve uma importante vitória na negociação com o Governo Federal e o Governo do Distrito Federal. Após uma série de reuniões, chegou-se a um acordo para o atendimento habitacional das 400 famílias organizadas na Ocupação Gildo Rocha. Este acordo, firmado no dia 28, quinta-feira, prevê atendimento emergencial para os sem-teto, além de cronograma para viabilizar as moradias definitivas, a partir dos programas habitacionais do governo.
Foram dois despejos e acampamentos no Palácio do Buriti e no Ministério das Cidades. A resistência e disposição de luta dos trabalhadores sem-teto encontrou seu desdobramento nesta vitória. Mostramos mais uma vez que truculência e falta de negociação não nos calam. Nossa resposta foi a firmeza e a luta. O resultado foi mais uma importante vitória. O MTST agradece a solidariedade de todos(as) companheiros(as) e entidades que são parte desta vitória.
Na última sexta-feira, 15 de julho, 400 famílias organizadas pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) ocuparam uma área em Ceilândia no Distrito Federal, próximo a BR 070, caminho para Águas Lindas – GO.
A ocupação se deveu ao fato do não cumprimento, por parte do Governo do Distrito Federal e do Ministério das Cidades, após dezenas de reuniões, não terem honrado com os acordos estabelecidos em junho de 2010, na qual ambos os órgãos se comprometeram a atender as famílias que ocupavam um terreno na Brazlândia.
Após um ano sem cumprimento do acordo, não restou outra alternativa às famílias, se não organizar esta ocupação na Ceilândia para chamar a atenção das autoridades de Brasília.
Rechaçamos o autoritarismo do Governo do Distrito Federal ao efetuarem o despejo das famílias na última segunda-feira, 18, sem nenhuma negociação prévia e sem autorização judicial.
Rechaçamos também as ameaças em reirar do cadastro do CODHAB as famílias que acamparam por dois dias no Palácio do Buriti, pois esta atitude além de ser autoritário é ilegal.
Diante do exposto, não nos restou outra saída, se não o acorrentamento em frente ao Ministério das Cidades para exigir abertura das negociações e o cumprimento do acordo realizado em 2010 entre o Ministério das Cidades, pela pessoa do então ministro, Sr. Márcio Fortes, o Governo do Distrito Federal e as famílias organizadas pelo MTST.
Coordenação Nacional do MTST
Na noite da última sexta feira (15/7) o MTST realizou uma ocupação na cidade de Ceilândia, no Distrito Federal. Em seu início a ocupação, que aconteceu às margens da BR-070, contava com mais de 400 famílias, número que aumenta a cada hora, demonstrando o grande déficit habitacional da cidade e de toda a região da capital federal.
Em todo o DF, o déficit habitacional passa de 100 mil casas! E, se de um lado quem trabalha a vida toda não tem nem onde morar, de outro alguns poucos lucram bastante com a pobreza do povo. O DF é o paraíso da especulação imobiliária e da grilagem de terras!
O MTST luta por moradia em todo o Brasil. Não aceitamos que em um país cada vez mais rico os trabalhadores não tenham sequer moradia digna. Vamos continuar nossa luta contra a especulação imobiliária e o desinteresse dos governos. Viva a luta dos trabalhadores!!
Reocupamos a área às margens da BR-070, depois de Ceilândia, próximo a pista no sentido Plano Piloto. Fomos despejados na tarde de segunda-feira (18/7) durante uma operação truculenta entre a Secretaria de Estado de Ordem Pública Social (Seops) e da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis).
Para pressionar o governo, fizemos um acampamento no dia 18/7/11 em frente ao Palácio dos Buritis com 150 famílias e uma comissão do MTST foi recebido pelo governo. No entanto, para esfriar nossas lutas, o governo interrompeu momentaneamente as discussões e seguimos acampados em frente ao Palácio, aguardando uma solução e reocupando o local original como forma de mostrar a importância de nossa luta.
O Ofensiva Socialista (OS) entrevista o companheiro Guilherme Boulos, da coordenação nacional do MTST, membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas e um dos principais impulsionadores da Resistência Urbana, frente que reúne movimentos sociais e populares de todas as regiões do país.
OS: Já se tornou tradição a organização das “jornadas de lutas dos movimentos populares” da qual o MTST participa. Neste ano qual será o tema da jornada e em quantos estados ocorrerão manifestações?
GB: O mote principal da mobilização dos movimentos urbanos nos próximos anos será os despejos relacionados às obras da Copa, Olimpíadas e do PAC. O cenário é catastrófico, são centenas de milhares de famílias que poderão ser despejadas nos grandes centros urbanos do país. Muitas sem qualquer alternativa de moradia, outras sendo jogadas nas periferias mais distantes. Além disso, a preparação para os eventos esportivos vem acompanhada, como foi na Copa da África, por exemplo, de uma brutal criminalização da pobreza e das lutas sociais, com tribunais especiais, leis de exceção e extermínio policial. Estes provavelmente serão os eixos das próximas mobilizações nacionais dos movimentos.
OS: Quais as perspectivas de conquistas com o governo de Dilma Rousseff?
GB: O governo Dilma começou com um recado claro aos movimentos que lutam por moradia e aos trabalhadores sem-teto. Do ajuste fiscal de 2011, o maior corte foi das verbas do programa MCMV (Minha Casa, Minha Vida). Sabemos dos limites estruturais deste programa, que foi formulado para o capital imobiliário e não prioriza as famílias que mais precisam - a faixa de renda até 3 salários mínimos tem somente 25% do total de recursos. Mas o MCMV se tornou a única política habitacional do Governo Federal e este corte representa praticamente a anulação do programa neste ano. Isto reforça para nós a necessidade de novas ocupações de terra, como forma de dar resposta à demanda dos trabalhadores sem-teto. Esperamos poder, com ocupações e lutas, pressionar o governo Dilma para atender a esta demanda.
OS: Em maio acontecerá o Encontro Nacional da Resistência Urbana, quais serão os temas e objetivos do encontro?
GB: Será o I Encontro Nacional da Resistência Urbana, em Brasília, de 6 a 8 de maio. Reuniremos 150 dirigentes de movimentos urbanos com atuação em 13 estados do país. O objetivo principal do Encontro será fortalecer a Resistência Urbana como ferramenta de mobilização e organização dos trabalhadores urbanos brasileiros, numa perspectiva combativa e socialista. Debateremos principalmente os avanços organizativos necessários a uma maior consolidação da Frente, que é algo imprescindível para enfrentar os desafios da conjuntura.
OS: A Resistência Urbana está organizada em quantos estados e quais movimentos sociais e populares que a compõem?
GB: A Resistência Urbana envolve movimentos com características diversas e com diferentes pautas de mobilização. Estamos presentes em todas as 5 regiões do país. Os movimentos que tem construído a Frente são: MCP (Ceará), Quilombo Urbano (Maranhão), Movimento das Famílias Sem-teto (Pernambuco), MLP (Pará), Terra Livre, Brigadas Populares (Minas Gerais), MSTB (Bahia), MUST (São Paulo), Círculo Palmarino (uma organização popular ligada ao PSOL no Paraná) e o MTST (que está em SP, RJ, MG, DF, AM, PA, RR e PE).
OS: O MTST participou ativamente do processo de construção da CSP-Conlutas, como é feito este debate no interior da Resistência Urbana sobre participar ou não da CSP-Conlutas.
GB: O MTST hoje compõe a CSP-Conlutas, participando de todas as instâncias desta central, por avaliarmos que é uma organização que representa um importante setor combativo do movimento sindical brasileiro e por ter uma proposta nova de unificar no mesmo espaço de debate e ação movimento popular e sindical. No entanto, não é a central unitária do conjunto da esquerda sindical e popular que gostaríamos. No caso da Resistência Urbana, a opção é de não participar da CSP-Conlutas, nem de qualquer central enquanto organização. Cada movimento que compõe a Frente naturalmente pode definir suas alianças. Há companheiros na Resistência Urbana que tem proximidade maior com a Intersindical, outros com a CSP-Conlutas e ainda outros que não tem identidades maiores nem com uma nem com outra. Isto é expressão do caráter amplo e diversificado da Frente e o MTST avalia que deve ser assim.
OS: Quais são as perspectivas do MTST para o ano de 2011?
GB: Faremos também em maio o Encontro Nacional do MTST, onde pretenderemos unificar de modo mais consistente nossa intervenção nos estados onde temos atuação. Mas desde já é certo que jogaremos peso numa jornada nacional contra os despejos. Além disso deveremos fazer ocupações em pelo menos 6 estados ao longo do ano, fortalecendo a luta por moradia e não ficando na defensiva diante dos desmandos do capital imobiliário brasileiro. Será um ano de muitas lutas.
O Ministério Público Estadual (MP), por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou uma ação civil pública, no valor de R$ 1 milhão, para obrigar a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) a devolver ao erário, com correção, o dinheiro que deixou de receber com a venda irregular de um terreno. A área, que tem quase 10 mil metros quadrados e foi vendida sem licitação, seria destinada à construção de um distrito industrial, mas é ocupada hoje por 144 famílias, que formaram a comunidade Camilo Torres, agora ameaçada de despejo. Além da Codemig, a ação do MP tem como alvo o presidente da empresa, Oswaldo Borges da Costa Filho, e as empresas Borvultex Comércio e Indústria Ltda. e a Vitor Pneus Ltda., que participaram da transação. O MP quer o bloqueio dos bens de todos eles. Segundo os seis promotores que assinam a ação, a transação ilegal ocorreu na transferência, em 30 de agosto de 1992, de um terreno da antiga Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais (CDI) à Borvultex. A legislação estadual já previa, na época do negócio, a realização de licitação para a alienação do imóvel. No entanto, o terreno foi repassado sem esse procedimento. A área, de quase 10 mil metros quadrados e que originariamente seria destinada à construção de um distrito industrial, é hoje ocupada por 144 famílias que formaram a comunidade Camilo Torres (Foto: Cristiano Couto) O imóvel tem 9.454,52 metros quadrados e fica no Bairro Jatobá, na região do Barreiro. O contrato de compra e venda obrigava a empresa a construir no local um distrito industrial. Na época da operação, o Governo informou que o empreendimento traria benefícios financeiros para a comunidade. O prazo para que o distrito fosse construído era de 24 meses. Em 2004, o Governo criou a Codemig, que incorporou a CDI e ingressou com uma ação judicial pedindo a devolução do imóvel, com o argumento de que a atividade prevista em contrato não fora cumprida. Um ano depois, porém, o presidente da própria Codemig validou o contrato de compra e venda. "Em junho de 2005, o requerido Oswaldo Borges da Costa Filho, violando os princípios da legalidade e impessoalidade, ratificou tacitamente a venda ilícita do imóvel para a empresa Borvultex Comércio e Indústria Ltda. E ainda concedeu a expressa anuência para que a citada empresa o transferisse, da mesma forma, sem licitação, por preço bastante inferior, à empresa Vitor Pneus Ltda., praticando, assim, condutas ímprobas descritas pela Lei 8.429/92", diz um trecho da ação ajuizada pelo MP. Os promotores apuraram que a Codemig atuou como interveniente na transação com a Vitor Pneus. Pelo negócio, a empresa pública recebeu R$ 14.181,78. Mas os procedimentos legais não foram cumpridos, segundo o MP. Novamente não foi feita a licitação e a transação foi realizada em cima de um negócio já considerado irregular. O terreno foi vendido à Vitor Pneus por R$ 141.817,80, mas o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do imóvel na ocasião mostrava que o valor venal do terreno era de R$ 232.203. "Considerando a diferença entre o valor venal atribuído ao imóvel na época e o valor pago pela empresa adquirente, é evidente o flagrante prejuízo financeiro causado aos cofres públicos", reforça o relatório do MP. O contrato com a Vitor Pneus também previa que fosse construído no local um centro industrial, o que novamente não foi feito. A Codemig e o presidente Oswaldo Borges da Costa Filho negam irregularidades. A Borvultex foi procurada, mas não se posicionou. Uma pessoa de nome Ilídia informou que todos os diretores estavam em reuniões. Na Vitor Pneus, a ligação foi encaminhada para uma pessoa chamada Carlos, que seria um dos sócios. Após tomar conhecimento do assunto, ele repassou o número do telefone de um suposto advogado. O aparelho estava desligado.
500 FAMÍLIAS, 1600 PESSOAS, MORADORAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, ARACRUZ, ESPÍRITO SANTO. AS CASAS, CONSTRUÍDAS COM TODO O ESFORÇO PELAS FAMÍLIAS, FORAM DESTRUÍDAS PELOS TRATORES DAS EMPRESAS INTERESSADAS NA ÁREA. OS MÓVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, ROUPAS E DOCUMENTOS FORAM DESTRUÍDOS OU APROPRIADOS INDEVIDAMENTE PELOS INVASORES DO ESTADO. AS FAMÍLIAS EXPULSAS SE ENCONTRAM AO RELENTO, SEM ROUPAS OU ALIMENTOS, INCLUSIVE PARA AS CRIANÇAS.
Nota Pública da ABRAPO em relação à violência estatal em Barra do Riacho, Município de Aracruz, Espírito Santo
A Associação Brasileira dos Advogados do Povo – ABRAPO -, filiada à Associação Internacional dos Advogados do Povo – IAPL -, diante dos fatos estarrecedores ocorridos no Município de Aracruz, Espírito Santo, localidade de Barra do Riacho, no dia 18 de maio de 2011, no qual 500 famílias, 1600 pessoas, moradoras do Bairro Nova Esperança, foram violentamente deslocadas de suas residências, também destruídas, vem fazer o mais veemente protesto, exigindo providências imediatas das autoridades estatais brasileiras, no sentido de punir os responsáveis e garantir o direito à liberdade, à integridade física, e à moradias desses cidadãos.
No presente caso, a área, prometida nas eleições para a construção de moradias, como parte do enganoso projeto Minha Casa Minha (Di)Vida, é do interesse de um conjunto de empresas da região, portuária, onde imperam os interesses da Aracruz Celulose, Petrobrás, Estaleiro Jurong, Nutripetro, Nutrigás e outras empresas tratadas a pão e mel pelas gerências federal, estadual e municipal.
A população de Barra do Riacho, formada por indígenas e pescadores, cercados pelas grandes empresas que tomaram suas terras, e não vendo as promessas sendo cumpridas, resolveram, no curso do ano de 2010, ocupar a pequena área, construindo casas de alvenaria, e enfrentando feroz oposição dos políticos, um consórcio dos partidos ditos dos trabalhadores e socialista, comprometidos com os interesses das grandes empresas.
Montada uma operação de guerra, a comunidade foi cercada por mais de 1000 policiais militares, entre os quais 400 soldados da tropa de choque, fortemente armados, e apoiados por cães, cavalos, helicópteros e tratores. Lideranças foram perseguidas, apoiadores dos movimentos sociais e jornalistas foram agredidos e impedidos de acompanhar a operação.
A resistência heróica não conseguiu fazer frente às bombas de gás, tiros de borracha e todo tipo de violência por parte das famigeradas forças policiais, que feriram dezenas de pessoas, inclusive idosos e crianças, que foram mortos ou se encontram em estado grave, sob vigilância policial, que montou barreiras no Município e impede o levantamento de informações.
As casas, construídas com todo o esforço pelas famílias, foram destruídas pelos tratores das empresas interessadas na área. Os móveis e utensílios domésticos, roupas e documentos foram destruídos ou apropriados indevidamente pelos invasores do Estado. As famílias expulsas se encontram ao relento, sem roupas ou alimentos, inclusive para as crianças.
Esse ato de violência do Estado brasileiro vem demonstrar a que ponto chegou a gerência colonial, a política de exploração criminalização da pobreza, da repressão ao povo pobre, a mesma que impera no campo em prol do latifúndio, nos grandes centros urbanos, como São Paulo e Rio de Janeiro, e nas regiões de interesse dos grandes projetos de espoliação, como as obras do PAC em Rondônia, Mato Grosso, Pernambuco, Espírito Santo e Rio de Janeiro, uma forma da gerência colonial continuar a despejar rios de dinheiro para o grande capital burocrático.
A ABRAPO levará essa denúncia aos foros de direitos humanos, nacionais e internacionais, e exige do Estado brasileiro, por intermédio da Secretaria Especial de Direitos Humanos da presidência da República, do Ministério Público e do Poder Judiciário, inclusive nas esferas do Estado do Espírito Santo, a rápida investigação sobre todos os fatos, desde a grilagem de terras públicas, passando pelos atos de violência contra trabalhadores indefesos, com a punição das autoridades envolvidas e a garantia da liberdade, da integridade física e do direito à moradia de todos os prejudicados, inclusive com a indenização pelos danos causados pelo Estado, inclusive de ordem moral.
Diretoria da Associação Brasileira dos Advogados do Povo
A burguesia brasileira, através de seus noticiários, nos faz crer que a crise capitalista acabou, que tudo não passou de uma forte tempestade que ficou para trás, sendo necessário reconstruir o que restou. Os senhores burgueses avançam no saque dos recursos públicos, em parceria com o governo Lula, que está salvando somente empresas, bancos, indústrias, e até as universidades privadas, não direcionando recursos para garantir direitos fundamentais ao nosso povo, como educação, saúde, trabalho e moradia. Temos que dizer: a crise não acabou. Está longe de terminar. Os últimos oito meses foram marcados por mais de 8.800 desempregados por dia, somente entre novembro de 2008 e fevereiro desse ano foram mais de 900 mil demissões. A produção industrial caiu 13,5%, a maior queda desde 1975 (IBGE). A produção de veículos reduziu 23,6%. Nas periferias dos grandes centros urbanos notamos como esses números são realidade. O desemprego assola nosso povo, a falta de acesso aos equipamentos urbanos esfacela as comunidades na luta diária pela sobrevivência, em meio ao crack, à violência e ao estado de exceção que as classes dominantes nos forçam viver, com suas milícias formadas por jagunços e policiais militares que ameaçam, agridem e querem expulsar, mesmo ilegalmente, o povo pobre em sua luta por moradia, nas milhares de ocupações de terra, urbana e rural, espalhadas pelo país. A Copa do Mundo vem aí, e as cidades-sede já preparam seus projetos de remoção do povo pobre, obras faraônicas e violência contra a juventude, numa onda de “limpeza social”. O Pan no Rio foi prova disso. É preciso resistir contra a crise. Em diversos estados de nosso país a Frente Nacional de Movimentos Urbanos realiza atividades, denunciando o sistema econômico, a política urbana do governo em conluio com empreiteiras, que não resulta em avanços no déficit habitacional brasileiro, reivindicando firmemente o socialismo como opção necessária aos povos do mundo. Não nos contentaremos com migalhas, é preciso uma política habitacional que vise superar o déficit habitacional de sete milhões de moradias, em que 90% é formado por população de baixa renda. O governo Lula, através do programa Minha Casa, Minha Vida, realiza uma movimentação perigosa: Mobiliza a esperança de milhões de pais e mães de família que sonham com uma moradia digna numa propaganda que não diz que, se por um lado farão 1 milhão de casas, há mais de 7 milhões de famílias que não tem onde morar; que dessas casas (que já são absolutamente insuficientes), menos da metade é para o povo que ganha menos que R$1.200,00 - o restante é pra quem ganha até R$4.500,00; como também não diz que R$15 bilhões são para empreiteiras enquanto apenas R$0,5 bilhão são para o povo pobre organizado coletivamente em lutas legítimas por seus direitos. Nesta data de lutas, a Frente Nacional de Movimentos Urbanos reivindica: · Não à criminalização das ocupações urbanas. Moradia não é caso de polícia. Contra as milícias privadas de empresários e policiais. · Por uma Política Urbana de regularização fundiária das ocupações e assentamentos, desapropriação de imóveis que não cumpram a função social, e subsídios para moradias populares de forma a atingir o povo organizado coletivamente. · Por investimento público nos direitos do povo pobre: fim imediato da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para todas as áreas sociais, que já retirou R$ 45,8 bilhões da Educação, e fim do Superávit Primário. · Por investimentos em políticas de geração de emprego e renda, não repasse de recursos às indústrias e empresas que demitam trabalhadores
MTST TRAVA BR 116 E FAZ ATO PÚBLICO EM TABOÃO DA SERRA
O MTST, junto com o Comitê de Luta contra a Corrupção em Taboão, realizou um ato em 13/10. Travamos por quase 1 hora a Rodovia BR 116 e realizamos um ato de Denúncia na Câmara Municipal de Taboão da Serra.
Os objetivos do Ato foram: Exigir a punição de todos os responsáveis pelo desvio de recursos públicos no município; denunciar a ameaça a dirigentes das lutas na região e ainda impedir que o terreno do Jardim Helena, ocupado por 2 vezes pelo MTST (Acampamentos Chico Mendes e Che Guevara), seja destinado à construção de moradias para a classe média.
Exigimos a construção de habitação de interesse social neste e nos demais terrenos vazios. Não permitiremos que a especulação imobiliária avance sobre os terrenos conquistados pelos trabalhadores sem teto!
MTST! A LUTA É PRA VALER!
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Fizemos no dia 4 de outubro, mesma data da audiência no Senado com o manifesto SEM TETO COM VIDA, um ato importante contra a grilagem em Manaus.
Mais de 500 pessoas do MTST ocuparam o centro da cidade, com o objetivo de denunciar tanto a grilagem de terras públicas por grandes proprietários, com o apoio de políticos, como também a perseguição e criminalização de dirigentes do MTST no estado do Amazonas.
Trata-se de um estado que vive sob o domínio de poucos representantes do grande capital, do latifúndio e da grilagem de terras e que parece não estar submetido à mesma Constituição Federal que o resto do país. No Amazonas, quem dá todas as ordens são algumas famílias que detém grande parte das terras. E as famílias que lutam são cada vez mais criminalizadas.
A luta segue firme no estado!
MTST! A LUTA É PRA VALER!
mSS
